Acordo acelera exame de patentes no Brasil e nos Estados Unidos
Em janeiro deste ano, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) deu início ao projeto piloto PPH (Patent Prosecution Highway) em parceria com o escritório de patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office – USPTO).
O projeto tem o objetivo de fazer com que depositantes obtenham direitos patentários no Brasil em um prazo menor em relação ao atual, além de acelerar os trâmites no USPTO.
A tabela a seguir resume os principais pontos do projeto de cooperação.
Principais características do programa PPH INPI-USPTO
Com isso, por meio do PPH, uma empresa inovadora de qualquer setor que tem depósito ou que pretende depositar sua patente primeiramente no INPI, e tem interesse igualmente em exportar para os EUA, poderá ter o exame de patente realizado em ambos os países mais rapidamente. Ao mesmo tempo, uma empresa estrangeira que queira investir no Brasil no setor de petróleo e gás e já tenha sua patente deferida nos EUA, poderá usar o programa para acelerar o processo de concessão da mesma patente no Brasil
Por ser um projeto piloto, está limitado ao exame de 150 pedidos em cada escritório e duração de dois anos. Durante esse período, o projeto será avaliado em sua eficácia e serão efetuados ajustes.
É possível ter maiores informações sobre o programa no site do INPI ou pelo endereçopph@inpi.gov.br.
Clique aqui para acessar a apresentação do Ministério da Fazenda com as Medidas de fomento ao mercado de crédito.